Data da Transmissão

25, 26 e 27 de Julho

Carga Horária

48 h/a

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Curso Ao Vivo

Painel 1 Dia 25 das 13:30 às 17:30

Compras e Contratações Complexas e Polêmicas - Assuntos Complexos e Polêmicos na Fase Interna

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1) Projeto básico (proc. 887408/14)
2) Modalidade licitatória (processo 778/11)
3) Restrição de competição (acórdãos 300/2013 e 873/13 – Processos 322911/13 e 508512/14)
4) Amostras (proc. 306995/14 e 951430/15 e 110258/18)
5) Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
6) Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
7) Cronograma financeiro e planilha orçamentária (proc. 311174/14)
8) Falhas no edital (proc. 1045744/14)
9) Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
10) Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
11) Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12) Aditivo contratual (proc. 38441/11)
13) Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)



Painel 2 Dia 26 das 09:00 às 12:00

Compras e Contratações Complexas e Polêmicas - Compras de Bens Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos)

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1) Pneus (acórdão 1045/16 )
2) Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3) Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4) Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5) Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
5) Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
6) Merenda escolar (processo 364443/09)
7) Bens de informática (processo 410976/09)
8) Alimentação (Proc. 138728/17)



Painel 3 Dia 20 das 13:30 às 17:30

Compras e Contratações Complexas e Polêmicas - Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 1)

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1) Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
2) Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
3) Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
4) Informática (proc. 339538/09)
5) Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
6) Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
7) Locação de veículos (Resolução 4123/05)
8) Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
9) Aterro sanitário (processo 308489/09)
10) Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
11) Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
12) Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)



Painel 4 Dia 20 das 09:00 às 12:00

Compras e Contratações Complexas e Polêmicas - Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 2)

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1) Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
2) Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
3) Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
4) Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
5) Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12)
6) Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)
7) Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
8) Inscrições em cursos (proc. 992236/14)
9) Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)



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