Data da Transmissão

15, 16 e 17 de Agosto

Carga Horária

48 h/a

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Curso Ao Vivo

Painel 1 Dia 15 das 13:30 às 17:30

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA - Finanças Municipais: Estudo Essencial

Jonias de O. e Silva

Advogado, professor universitário, especializado em direito constitucional e docência no ensino superior, com 28 anos de experiência na área pública, e mais de 1.000 palestras/aulas realizadas sobre temas do direito administrativo.

1- Forma federativa de estado
2- Os bens públicos:

a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações

3- Competências dos entes:

a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes

4- Organização municipal
5- Repartição tributária
6- As receitas municipais
7- Planejamento orçamentário
8- O controle dos gastos públicos
9- Transparência pública
10- Prestações de contas



Painel 2 Dia 16 das 09:00 às 12:00

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA - Contabilidade Pública: Estudo Atualizado

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

1- Receitas Públicas:

a) Receitas correntes
b) Receitas de capital

2- Gastos Públicos 
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital

3- Contabilização
a) Registros 
b) Inventário
c) Balanço

4- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
5- Plano de Contas 
6- Execução orçamentária
7- Resultado Primário e Resultado Nominal
8- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
9- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10- Despesa com Pessoal
11- Fundos Municipais
12- Despesas com Saúde e Educação
13- Operação de Crédito e Dívida Pública
14- Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União - TCU
c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)



Painel 3 Dia 16 das 13:30 às 17:30

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA - As Bases do Planejamento Orçamentário Municipal

1- O Planejamento Público:

a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular

2- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
3- Metas e Riscos Fiscais
4- Balanço Orçamentário
6- Peculiaridades das Leis Orçamentárias: 
6.1- Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas 
d) Conteúdo 
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação 
g) Revisão

6.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos 
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão

6.3- Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais 
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão



Painel 4 Dia 17 das 09:00 às 12:00

Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA - A Elaboração do Orçamento Municipal (Passo a Passo)

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

1 Orçamento Fiscal:

a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente

2- Orçamento de Investimentos
3- Orçamento de Seguridade Social:

a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública

4- A formalização das peças
5- O conteúdo dos anexos
6- Regras do Tribunal de Contas:

a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros

7- Abertura de Créditos:

a) Suplementar
b) Especial



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